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Quando em Dezembro de 2005 decidi sair de Portugal e emigrar para a Inglaterra não fazia ainda ideia, até por não me interessar muito por questões políticas na altura, de factos relativos à qualidade institucional na Política portuguesa. Na altura o que me interessava era escapar de uma terrível crise económica e social e de um discurso e retórica profundamente desagradáveis e negativas, procurar melhores condições de vida e de emprego e uma outra perspectiva do Mundo e de tudo. Vivia e sentia confusão perante o que sentia ser uma rota algo caótica e desadequada da Sociedade e Economia Portuguesa de então; francamente o crepúsculo da anterior desejada estabilidade já estava presente e se sentia por todo o lado...
No entanto essa minha experiência internacional vincou, aprofundou e inclusive mudou para pior a impressão de desajuste que naquela altura sentia. Fiquei sempre algo chocado com a imagem internacional do País, sobretudo quando visto sob a perspectiva dos Países mais avançados da Europa; em Inglaterra esta zona do Mundo é a Espanha e o seu retalho de Países que realmente conta... Em Outubro de 2009 não vivia portanto em Portugal e seria para mim difícil ajuizar correctamente a esta distância como estava o País, até porque eram parcas as vezes em que procurava inteirar-me, e por outro lado nem muito interessado estava vivendo como vivia num País de matriz Global e onde solicitações informativas são muitas e por muitos outros caminhos. Mas o que hoje posso constatar, depois de em Junho de 2011 ter para cá regressado é que a situação do País já era de facto então muito grave e que a derrocada e lamentável caminho para a fragilização institucional já estava em pleno curso.
Tudo isto vem a propósito de endereçar parabéns a mais uma excelente reflexão sobre a Política portuguesa e a sua actual situação por André Azevedo Alves no ‪‎Observador‬, em que de forma lúcida e equilibrada nos diz que o País está efectivamente numa encruzilhada, e que agora em Outubro de 2015 a crescente fragilidade institucional, de regime e sistema político poderá ter contornos de ruptura. Ninguém de bom senso o deseja, como é óbvio, no entanto será nestas alturas que lideranças fortes, responsáveis e à devida altura das exigências se exige que surjam; e que saibam serenamente interpretar devidamente os resultados da Eleições de 4 de Outubro que não me parece que tenham sido tão ambíguas como isso...

 

 

Portugal Contemporâneo

 

A esse propósito gostaria apenas de referir que poderemos, talvez devemos, assistir desta vez em Portugal à confirmação de que os Governos maioritários não são necessariamente os melhores Governos, vistas as circunstâncias e tempos diferentes, e que o precedente do anterior Governo demonstrou, com as repetidas iniciativas legislativas a serem inúmeras vezes questionadas quer pelo Presidente da República quer rejeitadas em sede de Tribunal Constitucional. Talvez em vez de se questionar a Constituição, mesmo que com alguns retoques o enquadramento e espírito da Lei Fundamental pudessem ser renovados, estes novos tempos Políticos exigem a todos os agentes políticos a capacidade de chegar a compromissos e atitudes irredutivelmente conciliadoras e não confrontadoras. Não deixa de ser curioso que a resposta dos agentes Políticos perante resultados eleitorais ambíguos seja a polarização e o radicalismo....
Mas provavelmente só é curioso para quem olha de fora e não sente o sistema por dentro.

 

Quando em Dezembro de 2005 decidi sair de Portugal e emigrar para a Inglaterra não fazia ainda ideia, até por não me...

Posted by Portugal Contemporâneo on Saturday, October 10, 2015

 

 

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publicado às 16:50


Liberalismo e "Estatismo": Portugal sem Direita Democrática

por Nuno Edgar Fernandes, em 04.06.15

Este post reproduz uma partilha em páginas pessoais no Facebook. Comenta texto, ensaio de Maria de Fátima Bonifácio no Observador que é muito bom e de leitura recomendável. Mudou a minha errada percepção de que em Portugal nunca tenha existido o verdadeiro Liberalismo, de carácter sobretudo Político mas que é também capaz de ter conotações com o Liberalismo de teor mais Económico/Social. Mas como em tudo em Portugal até mesmo essa suposta Cultura Política semi-liberal - talvez por um Sec. XIX fortemente influenciado nas nossas elites pelo Liberalismo Anglo-Saxónico - foi sempre vivida de forma muito ténue, tímida e incapaz de verdadeiramente ser uma força a ter em conta na Sociedade em geral. Importante a reflexão de como a excessiva influencia da Igreja Católica tenha sido em parte responsável pela Sociedade nunca ter conseguido evitar o Estatismo que acabou por se radicalizar no Salazarismo, que não por acaso sempre se deu muito bem com a Instituição religiosa. Não devemos esquecer que as Sociedades Europeias mais avançadas são laicizadas há pelo menos 400 anos.... !!

" Sá Carneiro levou cinco anos a relegitimar a direita, mas uma direita social-democrata, progressista, e tão envergonhada – e fraca – que se prestou a assinar (excepto o CDS) a absurda Constituição de 1976, que pretendia amarrar todo o País, toda a gente, ao rumo para o socialismo sob tutela militar. Após as duas mais importantes revisões constitucionais, 1982 e 1989, continuamos com uma Constituição que consagra um fortíssimo estatismo bem como um sem número de imposições programáticas destinadas a forçar uma orientação governativa socialista. Em Portugal, em 2015, ainda só há licença para ser de esquerda. Não admira. A verdadeira direita, que era a do Estado Novo, não teve, como não teve outrora o miguelismo, a oportunidade histórica de se aggionare – ao contrário da direita franquista em Espanha. Aqui, Franco, desembaraçado da questão colonial, pôde abrir o caminho a Adolfo Suárez, que conduziu uma transição pacífica para um regime democrático em que cabia toda a gente. Em Portugal, a revolução, como sempre acontece, bloqueou toda a possibilidade de diálogo com os vencidos e fechou-lhes as portas do novo regime. Décadas depois de Abril, alguém de direita ainda causa espanto e indignação."

 

Este texto, ensaio de Maria de Fátima Bonifácio no #Observador é muito bom e de leitura recomendável. Mudou a minha...

Posted by Portugal Contemporâneo on Thursday, June 4, 2015
Nota de rodapé: não tendo a completa certeza de que a palavra "Estatismo" exista no vocabulário da Língua Portuguesa optei por colocar o título entre aspas e verificar posteriormente.

 

 

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publicado às 19:01


Advocacia e Política - negócios à parte

por Nuno Edgar Fernandes, em 23.03.15

Existe facto (heresia inventada?) inegável na vida Política actual que tem sido muito veiculado por quase todos os quadrantes Políticos e Sociais: a alegada promiscuidade entre Políticos, negócios e escritórios de Advocacia. Claro que em contexto de crise económica e social onde as sensibilidades ficam muito facilmente exacerbadas, e o potencial para a desinformação e desconhecimento se tornarem fontes de distorção grave vale a pena sabermos e distinguirmos até onde vai o que é correcto, factual e merecedor de atenção  e o mero ruído de fundo e insinuação vazia sem sentido ou mesmo de duvidosa intencionalidade.

A entrevista hoje publicada no jornal Público por João Vieira de Almeida talvez nos possa ajudar nessa tarefa, que por imperativo democrático e cívico convém sempre realçar e divulgar. Deixo aqui o repost da minha página no Facebook The Daily Politics bem como algumas passagens que me pareceram especialmente relevantes:

Não encontra zonas cinzentas?
Tanto há zonas cinzentas que as estamos a discutir. Mas não podemos saltar do facto de se reconhecer que há advogados que são deputados para a falta de transparência. E é claro que também há advogados com influência política, conforme os ciclos, e que são importantes dentro dos partidos do governo. Esse potencial existe. Mas não se pode extrapolar para a ideia de que a realidade da vida dos grandes escritórios de advocacia e dos grandes advogados é construída em cima disso. Pura e simplesmente não é verdade. 

(....)

Que entidade seria responsável por regular a actividade?
Em Inglaterra, criaram-se organismos, em que os advogados estão presentes e em força, mas também outros sectores da sociedade, que trazem para dentro da profissão uma nova visão, se pensarmos nos clientes. 

(....)

O anterior bastonário da OA criticou o “negócio” da arbitragem e alegou que a Justiça se faz “nos tribunais com juízes e advogados independentes e procuradores e não em centros de mediação ou julgados de paz”.
É mais um sinal de que a OA e alguns advogados pararam no tempo. Têm a ideia de que um escritório não pode ser gerido por profissionais que não sejam advogados e que não pode ser gerido como uma organização empresarial, mesmo se, como na VdA, temos mais de 250 pessoas. 

 (...)

O projecto de revisão do estatuto dos advogados é mais permissivo em termos de buscas policiais aos escritórios de advocacia. Concorda?
Não vejo problema. Defendo mais meios de investigação e a possibilidade de a polícia poder ir a todo o lado, desde que se respeitem os limites do que é o dever de confidencialidade dos advogados e de respeito do segredo de justiça por parte de quem está obrigado. É que há indícios de problemas sérios na fuga de informação.

 

 
 
 

Trata-se de uma entrevista muito relevante para a actualidade Política em Portugal - mas não só. É de relevo Económico também porque aponta pistas sobre como se deve estruturar a relação entre escritórios de advogados ligados a negócios e assuntos políticos/económicos, descreve como a corrupção se pode processar ao nível de Autarquias e em que o Advogado acaba por ser uma espécie de bode expiatório, critíca a forma opaca  e fechada como parece operar a Ordem dos Advogados - talvez por timidez institucional, ou haverá algo mais grave? - até á questão de que as grandes auditoras e bancos de investimento também devem ser vistas e achados nas questões dos grandes negócios do Estado e da alegada promiscuidade... Por fim uma nota pela defesa da legalização e profissionalização da actividade de lobbying à semelhança do que se faz nos Estados Unidos da América.

 

 

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publicado às 12:25


Comentadores e Pensadores. Do que precisamos ?

por Nuno Edgar Fernandes, em 23.03.15

Julgo que a inteligência - por vezes algo estriónica - de Marcelo Rebelo de Sousa deveria ser melhor dirigida para a escrita de artigos de fundo sobre o que pensa para o futuro do País. É de facto comentador de qualidade. Deveria ser mais pensador e real protagonista de algo mais substancial para Sociedade Portuguesa.

 

 

 

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publicado às 10:46


Diálogos I - da Polis

por Nuno Edgar Fernandes, em 16.06.14
...... e foi assim que tinha decorrido até então um diálogo entre Filósofo e o Autor fundador de O Ultimato.....:

 

 

 

Raphael School of Athens Michelangelo.jpg

 

 


"Raphael School of Athens Michelangelo" by Raphael - wiki commons. Licensed under Public domain via Wikimedia Commons.

 

 

Heraclito (H): ... mas pois então caro interlocutor e prezado companheiro de Diálogo, és então privado com uma visão da Polis que naturalmente separa os diversos Poderes Políticos em três, a saber: o Legislativo, o Judicial e o Executivo....?

 

Nuno Edgar Fernandes (NEF): Pois então caro Heraclito, é essa a minha posição. Como sabemos e raramente disputamos, vivemos em regimes de separação de Poderes Políticos que tradicionalmente identificamos como três: Legislativo ou Parlamentar, Judicial e Executivo. Gostaria de identificar a Polis como pertença do Poder Legislativo e/ou Parlamentar (e á qual possamos adicionar instituições da Sociedade Civil e Partidos Políticos). Ao Estado está normalmente reservado, e naquilo que se espera ser harmonia institucional, ambos os Poderes Judicial e Executivo. Penso ser significativo sublinhar a necessidade de desejável harmonia institucional entre os Poderes Judicial e Executivo. 

 

H: O que pensa o meu caro sobre a necessidade de um maior escrutínio dos diversos Poderes Políticos, ou sobre quem o deve fazer.....?

 

NEF: Excelente questão. E como é fundamental que existam excelentes questionadores. E se assim é não me parece problemático ou questionável de que o devido escrutínio dos diversos Poderes deva ser feito pela Polis, pela Sociedade no seu Geral, pois que os frutos e dividendos desse escrutínio a ela pertencem, não é assim caro dialogante....?

 

H: Sem dúvida. Mas que critérios devemos seguir que nos orientem nesse escrutínio. Pois que me parece algo vago apenas afirmar e decretar que a Sociedade e as instituições meramente o devem fazer, não é assim caro Nuno.....?

 

NEF: .... hum [suspiro].... pois, claro que concordo que devem existir os apropriados critérios para o escrutínio dos diversos Poderes Políticos. Idoneidade, seriedade e profissionalismo á prova da mais insidiosa Corrupção devem certamente fazer parte do Menu de critérios. E depois deve também existir uma forma forte e muito credível de assegurar que os critérios e as diligências necessárias são rigorosamente seguidas e implementadas....

 

H: Muito bem, até já Nuno....

 

NEF: ... até já....

 

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publicado às 12:50


Risco Idiossincrático

por Nuno Edgar Fernandes, em 12.07.13

As idiossincrasias são com certeza inconvenientes na maior parte das vezes. Em períodos de exigente necessidade de Racionalidade esta inconveniência é ainda mais crítica. Mas não nos fiquemos por uma simples abordagem dos problemas que as idiossincrasias podem gerar em diversos contextos como se fossem desprezáveis ou de fácil resolução; aspecto comportamental mui sui generis de latitudes meridionais. Paga-se sempre caro a condescendência perante riscos evidentes... Tanto em Economia como em Política:

 

Risco Idiossincrático: 

Na teoria de alocação de activos em portfólio, riscos de variações de preços, devido às circunstâncias únicas de um título específico, a contrário do risco associado aos  mercados globais, são chamados de riscos idiossincráticos. Este risco pode ser praticamente eliminado de uma carteira através da diversificação - a retenção de vários títulos significa que os movimentos dos títulos individuais cancelam-se ou sao mitigados. Ele também é chamado de risco não sistemático ou específico. Nos mercados completos, não há compensação para o risco idiossincrático, ou seja, risco idiossincrático de um título não importa para o seu preço. Por exemplo, num mercado completo em que o modelo de preespicificação de activos de capital (CAPM) se aplica, o preço de um título é determinado pelo grau de risco sistemático nos seus retornos.

Como exemplo o lucro líquido recebido, ou perdas sofridas, por um proprietário ao alugar uma ou duas propriedades está sujeito ao risco idiossincrático devido às inúmeras coisas que podem acontecer em bens imóveis e comportamento variável dos inquilinos. 

Em econometria, erro idiossincrático é usado para descrever erro de dados em painel que ambas as mudanças ao longo do tempo e/ou em todas as unidades (agentes económicos) (indivíduos, empresas, cidades, etc) podem ocorrer.

 

Referencias:

https://en.wikipedia.org/wiki/Idiosyncrasy 

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publicado às 17:05


Partes da Sociedade

por Nuno Edgar Fernandes, em 08.07.13

As partes da Soma não são iguais á soma das Partes. Este quase aforismo quantitativo aplica-se com exactidão a uma análise justa das Sociedades Humanas. No entanto a relação de igualdade será porventura o pecado original do evidente desencontro. Seremos pois mais justos e sérios se nos focarmos nas fronteiras que separam as partes.

A moderna Análise e Estudo de sistemas complexos, sendo estes Físicos ou Humanos, e mesmo que consideremos os sistemas Humanos talvez mais que meramente complexos é precisamente, pormenorizado, denso e quase obcecado com as fronteiras entre os vários componentes ou partes desses sistemas. E é importante sublinhar o carácter dinâmico da relação entre as partes. Aliás a própria noção de complexidade é inerente e subsidiária á noção de Dinâmica. Todos os processos de Transição e mudança são processos dinâmicos e de dinâmicas na fronteira entre as partes.

O que pretendo dizer com esta linha de Consciência não é apenas descrição estrutural. Seria tautológico. Onde pretendo chegar prende-se com a relação entre o que está dentro das partes, as suas fronteiras e as outras partes do outro lado da fronteira.

As Sociedades Humanas poderão ser o exemplo máximo para estudo destas complexas conexões entre as partes, o seu conteúdo e as fronteiras que as separam. Mas qualquer estudo e análise tem normalmente um propósito e objectivo que lhe subjaz. Então qual é ou poderá ser os objectivos que subjazem ao estudo das complexas conexões nas Sociedades Humanas?

Tenho para mim a convicção que o estudo por si só tem sempre valor, considero ser o Conhecimento pilar essencial de fundação e estrutura de qualquer Sociedade que se diz e quer ser desenvolvida, mais digna e culturalmente dentro do que refere como avançada. Porém este estudo assume especial relevância em tais períodos como os de mudança e transição. Como é sabido Portugal é país com limitações várias e de vária ordem e a nossa contemporaneidade é ainda mais séria quanto aos efeitos dessas limitações; mesmo assim julgo de muito especial importância o apoio, o incentivo e a iniciativa de Consciência colectiva de encetar o maior número possível de estudos e análises da nossa Sociedade, com o  maior rigor Científico possível e porque francamente não assim tão dispendiosos quanto isso no nosso tempo e era de tecnologia avançada e disponível.

E considero que estes estudos terão propósitos maiores se se inserirem na urgente discussão que se desenrola ou pode vir a desenrolar-se em torno da questão da Reforma do Estado. O Estado é, para mais ou para menos e para propósitos práticos, a Soma do aforismo inicial. E é precisamente o Estado e a sua inerente qualidade e identidade que é a premissa inicial para a urgência dos propósitos dos estudos e análises que deveremos apoiar e incentivar. Precisamente porque o Estado em Portugal reflecte, como reflecte em qualquer outra Comunidade ou Sociedade o que realmente se passa, mesmo que por omissão no resto da Sociedade (com todas as suas partes e fronteiras); e porque precisamente temos um Estado que apesar de moderno, democrático e relativamente sólido e estável, necessita de urgente Reforma.

Mas o Estado, não nos esqueçamos é o fim e não o início da nossa demanda. Penso mesmo que os Portugueses tem uma insuficiente e mesmo desadequada Consciência de Estado. Apesar de quase 40 anos de Democracia; existe atitude perante o Estado anacrónica, atávica e mesmo má;  mesmo arriscando ser demasiado contundente é algo que sentimos por sermos Portugueses que aqui nasceram e viveram a maior parte das nossas vidas e que nos entra e quase desrespeita na sua muito deselegante e errada atitude! A Consciência é má porque parece olhar para a Instituição Estado com excessivo paternalismo. E é má porque incapaz de proteger o melhor que o Estado tem de certas partes da Sociedade que talvez não estejam muito interessadas na  Real qualidade do Estado! Não acredito que estas insuficiências culturais tenham de ser fatalismos. Porque nos Sistemas Complexos tudo muda e tudo avança e o Estado em Portugal não será excepção! Que o façamos para o bem de todas as Partes!

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publicado às 14:21


Abraham Lincoln

por Nuno Edgar Fernandes, em 03.07.13

Como é óbvio pelo título este é um post especial e diferente. É diferente mas não quer parecer usado, ou seja nao é revivencialista. Antes pretende atender a urgência que a actualidade Portuguesa merece. Fará mais jus ao Título e nome deste Blog, que é também fruto desse merecimento. E porque os momentos críticos e débeis sempre são atreitos a que nos inspiremos e relembremos a inspiração alheia célebre de alguém que admiramos pelo que fez e foi em vida, e porque em momentos como este souberam não apenas estar á altura mas superar em muito do que deles se esperaria. E porque essa elevação é e será Universal referencia e especialmente para quem dela não parecia precisar! Aqui fica este espantoso acto de liderança que é tributo ao bom modo de ser um verdadeiro Líder!

 

 

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publicado às 11:24


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